O DOMÍNIO PÚBLICO DO MICKEY MOUSE

 

O MICKEY É DE TODO MUNDO

Um dos assuntos mais comentados desse início de 2024, é o fato do Mickey Mouse, famoso ratinho símbolo da Disney ter entrado em domínio público.

Quer dizer, o que entrou em domínio público foi o primeiro curta metragem a lançar o Mickey que foi O Vapor Willie(Steamboat Willie, EUA, 1928). Esse completou 95 anos agora em 2023.

É curioso imaginar que esse primeiro curta-metragem a lançar o Mickey já era para ter entrado em domínio público há 40 anos.

Isso só não aconteceu porque a gigante Disney, conseguiu se utilizar de sua influência para fazer lobby no governo para o congresso americano   modificar em dois diferentes momentos as leis de duração  dos direitos autorais sobre propriedade intelectual  nos Estados Unidos para  deixa-lo longe do domínio público.

Como assim? Explicando resumidamente e de forma superficial, nos Estados Unidos, existe uma lei de direito autoral que protege qualquer criação artística de serem violados, onde os criadores e seus familiares tendem a receber royalties por ela até o momento que ela vir a completar uma determinada idade se torna  de domínio público.

Portanto,  longe da proteção de propriedade intelectual.

Ao se tornar de domínio público significa que qualquer um  pode criar algo em cima dele, sem precisar pagar direitos autorais e pode livremente fazer algo diferente.

As leis de direitos autorais, difere de país para país, especialmente em se tratando do prazo de validade estabelecido para a obra virar domínio público.

Quando o Mickey Mouse foi concebido a primeira vez nesse curta metragem lançado em 1928, nessa época a Disney ainda não era essa gigante como conhecemos hoje e que completou 100 anos em 2023.

Era um estúdio de animação pequeno  que só tinha cinco anos de operação, inclusive no filme biográfico  Walt Antes do Mickey(Walt Before Mickey, EUA, 2015) que recomendo assistirem, pois complementa bem o que resumidamente vou explicar aqui.

Nesse filme, somos apresentados a  vida pregressa do animador Walter Elias Disney, que assinava como Walt Disney(1901-1966). Trabalhando com animação em um estúdio dos Kansas, que depois fechou.

Nisso ele se muda para a California, monta um novo estúdio em 1923, onde ele batiza com seu próprio nome Walt Disney Pictures, o que as vezes fica difícil distinguir entre a pessoa física da pessoa jurídica.

Onde somos apresentados as animações que ele produziu antes de criar o Mickey, que contou em sua equipe com Ub Iwerks(1901-1971) que foi o co-criador do Mickey Mouse e com Friz Freleng(1904-1995) que posteriormente criaria os personagens que compõe o universo dos Looney Tunes.

E ele também mostra Walt conhecendo  sua futura esposa, a animadora  Lillian Bounds(1899-1997), que passaria a assinar como Lillian Bounds Disney.

E o filme encerra com chave de ouro com ele criando o Mickey Mouse que se tornou o sinônimo, a marca de sua empresa, com o nome inicial de Mortimer que foi mudado por sugestão de sua esposa.

As vezes sendo um pouco chapa branca. Mas enfim.

Na data que o Mickey Mouse foi concebido, a lei que vigorava nos EUA  desde 1909 para uma obra entrar  em domínio público era  quando completasse 56 anos. Portanto, o famoso ratinho já era para ter entrado em domínio público em 1984.

Sendo que a Disney, à medida que foi crescendo e se tornando uma gigante, principalmente depois que lançou o primeiro longa metragem animado em cores que foi da Branca de Neve e os Sete Anões(Snow White and The Seven Dwarfs, EUA, 1937).  Livremente inspirados nos clássicos contos literários dos Irmãos  Jacob(1785-1863) e Wilhelm Grimm(1786-1859), que já eram de domínio público.

Ela foi se expandindo a ponto de criar os famosos parques temáticos, que sempre foram a paixão de Walt Disney.

O primeiro parque  a surgir ainda não foi o famoso Walt Disney World, localizado em Orlando, na Flórida. Que é o que muitos em diferentes momentos da infância já sonharam em conhecer. Eu mesmo já sonhei conhecer, pena que me faltou dinheiro e nunca realizei isso. Mas enfim. Essa minha frustação em não conhecer o parque da Disney é o que menos importa aqui.

O primeiro a surgir foi a Disneylândia, localizado em Anaheim, na California em 1955.  Quanto que o famoso e gigantesco Walt Disney World de Orlando, só seria fundado apenas em 1971, quando Walt Disney já não  estava mais vivo.

Quem ficou incumbido de concretizar esse empreendimento foi seu irmão Roy Oliver Disney(1893-1971), que havia assumido essa função de suceder ao irmão Walt na presidência da companhia depois que ele faleceu em 1966, aos 65 anos, vitimado por um câncer de pulmão.

O que muitos podem achar um pouco de nepotismo, acontece que Roy foi uma figura muito importante para que seu irmão Walt conseguisse com que a companhia que leva seu nome  virasse o que se tornou, uma gigante do entretenimento e que perdura até hoje.

Isso  porque ele apesar de não ter o mesmo talento e a mesma genialidade  artística de Walt, mas, em compensação  tinha para mexer com dinheiro, com finanças. Coisa que Walt não tinha.

E foi por ter sido um grande investidor da carreira de Walt e ajudado a transformar o seu  sonho numa realidade que ele presidiu a empresa até a sua  morte no dia 20 de dezembro de 1971, dois meses  depois de realizar a inauguração do Walt Disney World de Orlando.

Foi no contexto dos anos 1970, que a Disney já uma gigante e presidida por Roy Edward Disney*(1930-2009), o sobrinho de Walt que assumiu o comando da empresa depois do falecimento de seu pai Roy Oliver Disney.

 Começou a mover os pauzinhos ao perceber que o tempo de perder a exclusividade do seu mascote estava chegando ao fim,   para usar de sua influência, fez muitos lobbys com deputados que conseguiram aprovar uma lei em 1976 que estendia o prazo do domínio público de 56 anos para 75 anos.

Portanto, o Mickey Mouse ficou livre do domínio público até 2003.

Na década de 1990, quando foi percebendo a proximidade de perder o mascote novamente. A Disney então sob a gestão de Michael Eisner conseguiu mexer novamente os pauzinhos e com muita influência, lobbys  e fazendo doações financeiras, conseguiram que o congresso americano aprovasse uma nova extensão de tempo de direito autoral para proteger o Mickey  do domínio público.

Foi então que em 1998, uma nova lei aprovada estendendo o prazo  de 75 anos passou para 95 anos. Portanto, o Mickey ficou protegido do domínio público até 2024.

E eis que chegamos em 2024, e parece que a Disney não moveu mais nenhum pauzinho para proteger o Mickey do domínio público, agora que ele completou 95 anos.

Bom, uma das explicações para isso, está no fato de que ao longo das duas primeiras décadas do século 21, ou seja, dos anos 2000 para cá, o consumismo da mídia digital fez mudar alguns conceitos a respeito do corporativismo do entretenimento.

Antes quando a Disney fez essas duas mudanças na legislação de direitos autorais nos anos 1970 e na década de 1990, o debate com relação a direitos autorais não era uma preocupação tão a nível público.

Ela só se tornaria preocupação a nível público quando o domínio da era digital dessas primeiras décadas do século 21  que passaram a compartilhar  imagens em forma de fotos e vídeos com personagens clássicos passou  a preocupar grandes corporações. Devido a pirataria on line.  

É tanto que em 2012, grandes corporações de entretenimento tentaram apresentar a emenda  de  uma lei no congresso de proteção chamada de SOPA**para restringir e proteger o uso indevido de suas criações na internet. E a Disney estava entre elas.

Esse projeto acabou sendo reprovado depois que algumas empresas de internet como Google e Wikipédia se posicionaram contra e muitas manifestações populares também se posicionaram contra.

Essa humilhante derrota fez a Disney repensar que não daria mais para usar de sua influência para  tentar  mudar as leis de direitos autorais para  esticar o prazo de tempo como forma de proteção ao seu querido mascote do domínio público.

O que não significa que a Disney não vai continuar lutando para proteger o seu mascote do domínio público.

Já que ela vai se utilizar do conceito de marca registrada que sim essa é válida para sempre.

Primeiramente que uma coisa que necessariamente precisa ser esclarecida para qualquer artista que  pensar em produzir qualquer coisa do Mickey sem pagar royalties precisa primeiramente ter a ciência de que o Mickey Mouse que vai entrar em domínio público é o da versão do curta animado O Vapor Willie.

Onde nesse curta animado em preto e branco,  a caracterização do Mickey ainda não era como nos acostumamos com a representação mais agradável, amigável, principalmente para quem na infância chegou a consumir um boneco do ratinho.

Ele não tinha as luvas brancas, o seu short não era vermelho,  seus sapatos não eram amarelos, o formato dos seus olhos eram ovais pretos e  ainda não tinha o fundo branco do globo ocular com a íris redonda preta e com seu rosto pálido que não tinha o toque bege característico.

É portanto, essa versão do Mickey que está em domínio público, que simbolizava o perfil mais malandro  e um tanto politicamente incorreto que o personagem foi originalmente concebido. Que com o passar dos anos, a medida que o personagem foi ganhando popularidade e o cinema foi se evoluindo com o surgimento da técnica de coloração da Tecnicolor, e ele foi ganhando parceiros como o Pato Donald, o Pluto e o Pateta é que ele foi se suavizando até virar o símbolo da empresa.

Nesse curta responsável por apresentar o Mickey, ele já contava com sua fiel companheira Minnie e o intragável  do João  Bafo de Onça***.

Mostrando  o Mickey sendo marinheiro e dando uma assoviada, esse momento que já foi até reproduzido atualmente na logo dos filmes da Disney, representou uma inovação importante para as animações ao colocar som num momento em que o cenário do cinema do final dos anos 1920 testemunhou uma revolução ao trazer o dialogo falado dos atores.

Isso ocorreu  um ano depois que foi lançado O Cantor de Jazz(The Jazz Singer, EUA, 1927) do diretor Alan Crosland(1894-1936), que revolucionou como o primeiro filme falado da história do cinema.

É portanto, essa versão do Mickey desse curta que vai entrar em domínio público, e terá de fazer em cima dessa versão.  Não vai poder incluir as luvas brancas porque essa versão ainda estará protegida por direitos autorais. Isso porque qualquer característica especifica que foi sendo alterada do personagem  anos depois ficará sob a proteção da propriedade intelectual.

O Vapor Willie carrega muitas características do tipo de estética do primeiro estilo de  animação tradicional  chamado de Rubber Hose, que numa tradução literal significa membros de mangueira de borracha, que eram como lembravam os formatos  dos braços e das pernas dos personagens e com o corpo retangular lembrava uma mangueira  e  uma cabeça de formato arredondado desproporcional que lembravam  borrachas.  

Bimbo, Betty Boop e o palhaço Koko símbolos do tradicional estilo de Rubber Hose de animação

 

Assim como também carrega um  pouco da estética do cinema mudo. Principalmente na maneira como aqui ainda sem verbalizar, se utiliza muito da linguagem pantomima de humor físico, que teve entre seus principais expoentes Charlie Chaplin(1889-1977) com muitas referências teatrais, e o próprio rosto pálido do ratinho bem remete ao estilo de maquiagem que eram colocados nos atores.  

 

Cupehead, animação atual inspirada no Rubber Hose

Que já foi bem numa época em que Hollywood já havia se industrializado e transformado num negócio, onde ela já estava apostando na imagem e na  marca dos nomes dos atores para atrair público.

Para entender melhor: Que em algum momento da vida nunca se interessou por querer pagar pelo ingresso de uma sala de cinema, mesmo que o filme não fosse  do gênero de sua preferência, mas só de saber que ele conta no elenco com nomes como: Sylvester Stalonne, Brad Pitt, Sharon Stone, Angelina Jolie ou qualquer nome de ator ou atriz famoso(a) que fosse, você com certeza pagaria para ver o filme?

É bem o exemplo  do que o peso dos nomes desses artistas carregam como garantia para atrair público, o que aqui no Brasil, o público médio que acompanha novela seriam provavelmente atraídos  se o filme tivesse no elenco nomes como: Antônio Fagundes, Reginaldo Faria, Edson Celulari, Rodrigo Santoro, Regina Duarte, Betty Faria, Claudia Raia, Ingrid Guimarães dentre uma infinidade de outros exemplos.

Já que foi mais ou mesmo por essa época que começaram a surgir a  denominação  dos atores de astros e das atrizes de estrelas. Isso porque quando o público assistia na tela grande em formato retangular sentia uma sensação de grandiosidade inatingível, como se fossem  divindades, algo que foi mudando quando a partir da  década de 1950 que houve o advento da televisão nas residências norte-americanas e os clássicos filmes  começaram a ser veiculados na pequena tela de TV, os atores passaram a se denominados de celebridades, nome derivado do latim celebritas, que significa “grande público”.

Além do Mickey, há outros personagens icônicos que em breve vão entrar em domínio público, mas não totalmente.

Exemplo: Popeye vai entrar em domínio público em 2025, mas o que vai entrar em domínio público são as primeira tirinhas de jornais publicadas em 1929 por Elzie Crisie Segar(1894-1938) que assinava como E.C.Segar. Quanto as versões animadas, ainda estarão protegidas por direitos autorais.

O mesmo também vale para o Superman, criação da dupla Jerry Siegel(1914-1996) e Joe Shuster(1914-1992) que surgiu na revista Action Comics em 1938, mas o que vai entrar em domínio público é dessa primeira revista do Superman.

Já as versões adaptadas para a cinema, tv, animações  e as histórias que outros quadrinistas foram criando para as sagas futuras,  ainda estarão protegidas pelos direitos autorais da DC Comics.

O mesmo também vale para o Capitão América, que vai entrar em domínio público em 2037, mas apenas a sua primeira versão do gibi lançado em 1941, criado por Joe Simom(1913-2011) e Jack Kirby(1917-1994) por outra editora a Timely Comics. Antecessora da Marvel Comics, que só seria fundada apenas nos anos 1960 por Stan Lee(1922-2018).

A versão recente  que acompanhamos dele no cinema nos filmes do Universo Cinematográfico Marvel sendo representado por Chris Evans ainda está protegido por direitos autorais da empresa.

Há outros personagens icônicos  que já são de domínio público que a gente nem percebeu e fica um tanto abismado em saber as quantidades de produções feitas em cima dele.

Um exemplo é a recente série do Zorro produzida pela Amazon Prime Vídeo, criado pela literatura pulp em 1919 pelo americano Johnston McCulley(1883-1958).

Existem diferentes versões do Zorro para cinema, tv, animações, mas estarão protegidas por direitos autorais de suas respectivas produtoras.

Outro exemplo de personagem que já é domínio público é o Tarzan, o personagem assim como o Zorro surgiu na literatura pulp em 1912, criado pelo americano Edgar Rice Burroughs(1875-1950). Ele por já ser centenário virou de domínio público.  Mas as diferentes versões cinematográficas que já foram feitas em cima dele, o que inclui uma animação produzida pela Disney em 1999, ainda estão protegidas por direitos autorais de suas produtoras.

O mais curioso e até pitoresco  é quanto ao Hércules****,  que foi noticiado no final de 2022 para ganhar uma versão live action da Disney inspirado na animação que o mesmo  estúdio lançou em 1997. Mas sem nada definido até o momento em que escrevo esse texto.

Um fato curioso sobre este  personagem é que naturalmente ele já é de domínio público antes mesmo de existir questões de direitos autorais.

Explico: Hércules trata-se do mito do herói semideus da Grécia Antiga cuja origem são  dos lendários relatos orais que foram se espalhando até surgirem artistas como artesãos que começaram a criar gravuras e esculturas de Hércules  escrivães que começaram a redigir poemas  em pergaminhos que séculos depois quando um inventor alemão Johanes Guthemberg(1400-1468) inventou a máquina da prensa no século 15, e deram  origem as publicações dos livros e os antigos textos em pergaminhos escritos no grego arcaico foram sendo traduzidos é que foram difundidos. É bom lembrar que na Grécia Antiga ainda não havia esse negócio de direitos autorais.

Com o advento do cinema no século 20, foram surgindo representações de Hércules que foram representados por atores musculosos como Steve Reeves(1926-2000), Reg Park(1928-2007), Arnold Schwarzzenegger, Lou Ferrigno,  Kevin Sorbo na série dos anos 1990 e Dwayne Johnson.

Ambas essas representações ainda estão protegidas por direitos autorais de suas produtoras.

A Disney ao fazer a versão live action de Hércules pode incluir o Pégaso como seu inseparável companheiro, coisa que não existia nos antigos textos gregos arcaicos, foi uma licença poética da Disney.

O Pégaso que aparece nessa versão da Disney ele está protegido por direitos autorais, do mesmo modo  como como o Pégaso que aparece no anime de Cavaleiros do Zodíaco(Saint Seyia, Japão, 1986-1989) como constelação do Seyia, ele está protegido por direitos autorais do seu criador Masami Kurumada e da sua produtora de animação, a japonesa Toei Animation.

 

Enfim, posso concluir nisso tudo que 2024 começou representando bem uma nova era desafiadora para a Disney lidando com o desafio da dura realidade do seu camundongo não sendo mais exclusivamente seu, mas agora de todo mundo.

*Roy Edward Disney foi o último membro dos Disneys que assumiu o comando da empresa que leva o nome da família depois que seu tio Walt e seu pai Roy O. Disney faleceram.  A viúva de Walt, Lillian Bounds Disney enquanto viveu até os 98 anos, quando faleceu de um AVC em 1997 nunca manifestou interesse em comandar a empresa. Se dedicou ao trabalho filantrópico, casou-se novamente em 1969  com John Louis Truyens com quem conviveu até ele  morrer em 1981. Das duas filhas que Walt teve com Lillian, nenhuma se interessou em comandar a empresa.  Sharon Disney, filha caçula  que foi adotada, fez carreira como atriz casou-se duas vezes, onde teve três filhos, sendo uma filha  de sua união com Robert Brown e um casal de gêmeos de sua união  com William Lund. Sharon faleceu de câncer em 1993 aos 56 anos. Já a primogênita Diane Disney, essa filha biológica trabalhou na Walt Disney Family Museum, da qual foi fundadora. E presidiu o  Conselho de Administração da Walt Disney Family Foundation.Diane foi casada com Ron Miller, que chegou a comandar a empresa Walt Disney Company tiveram sete filhos e viveu até os 79 anos quando faleceu em 2013 após sofrer uma queda. Nenhum dos netos e bisnetos de Walt Disney se envolveram no comando da empresa, a maioria seguiu carreira artística. Quanto a Roy Edward Disney, o filho único de Roy Oliver Disney com Edna Disney. Quando ele faleceu em 2009, aos 79 anos, vítima de um câncer de estômago, ele deixou quatro filhos frutos de sua união com Patrícia Ann Dailey. Os quatro seguiram carreiras artísticas, mas nenhum se interessou em comandar a companhia que leva o nome da família.   

**Abreviação em inglês para Stop Online Piracy Act que em tradução livre  seria Pare com a Pirataria On Line.

***No original seu nome é Peg-Leg Pete.

****O que me fez lembrar da fita VHS de uma animação de Hércules produzida pela picareta GoodTimes Home Vídeo que eu ganhei de presente de minha tia num dia das crianças de 1997 pouco tempo depois de assistir a animação de Hércules da Disney no cinema.  Essa empresa extinta em 2005 costumava plagiar na cara dura as produções da Disney ao longo dos anos 1990. Essas animações foram distribuídas no Brasil pela extinta Cosmos Vídeos  que ficaram conhecidas por suas dublagens raras, feitas exclusivamente para home vídeo e que se perderam ao longo do tempo. Figurando como mídias perdidas.